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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 12:09
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Junho de 2023 - 17:27
ICMS não incide sobre o transporte para Manaus
Justiça Estadual de Goiânia reconheceu que as operações de transporte para a ZFM são imunes à incidência do ICMS.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 14:22
Candidata aprovada em concurso dentro do número de vagas tem direito à nomeação
A candidata narrou que foi aprovada em 11º lugar em seleção destinada ao provimento de 24 vagas para agente comunitário de saúde. Ajuizou a ação a fim de ter efetivada sua nomeação
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Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 12:14
Universo de marca: importância para seu negócio e Registro de Marca
A importância de cada detalhe na atmosfera de uma marca para negócios e a proteção para os negócios sob a ótica jurídica.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 15:11
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 12:14
Quem tem medo do contencioso?
Contencioso e a necessidade de reformas na proteção dos direitos dos acionistas minoritários no Brasil
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 14:04
Justiça bloqueia contas do ex-superintendente do Panamericano
Segundo relatório que embasou a decisão, há elementos que indicam que quatro das empresas de Palladino são fictícias
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 14:53
Propriedade Intelectual e Industrial, o que é?
Entenda como a proteção de propriedade intelectual e industrial é ativo para um negócio e proteção para suas criações.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 14:00
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 11:33
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 18:00
MP condena Google pelo não cumprimento da solicitação de quebra de sigilo de dados telemáticos
Por não cumprimento em prestar informações ao Judiciário, foi determinada multa diária à empresa Google
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 20:35
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 18:15
Juiz condena quatro por desvio de quase R$ 500 mil do Banco do Povo
O juiz decretou a suspensão dos direitos políticos de Ozéas Porto Silva, Donizeti Luiz, Sebastião Alves de Oliveira e Donizete José Rodrigues, pelo prazo de oito anos, por improbidade administrativa
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 09:54
Consumidor.gov.br. Resolva seus problemas em poucos dias
O consumidor.gov.br é uma plataforma pública, gratuita e 100% online que se destina a resolver problemas entre consumidores e empresas.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2022 - 16:41
Influenciador Digital: Responsabilidades e Cuidados em seus Contratos
O artigo se destina a tratar temas importantes que influenciadores digitais devem se atentar, como a necessidade de contratos e registro de marca, bem como a responsabilidade civil.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 15:25
CNJ mantém punição a juiz da infância de Pernambuco
A decisão do plenário foi unânime.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 15:42
Testamos a carteira Digital da OAB
Testamos a nova carteira digital da OAB, a identidade profissional do advogado em formato digital, disponível via aplicativo para smartphone na App Store e Google Store.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 13:12
Tribunal de Justiça de Pernambuco afasta dois magistrados por abuso sexual de menores; um deles é acusado de matar três testemunhas
A Justiça pernambucana está envolta em um escândalo sexual de proporções inéditas que corre o risco de deixar uma nódoa em toda a magistratura do Estado.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 17:30